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Consulta conta corrente pagamentos
Dados da entidade
Economia
Candidatura ao Reconhecimento como PEIMA (pessoas singulares)
Candidatura ao Reconhecimento como PEIMA (pessoas coletivas)
Candidatura - Alenquer_INOVAR
Trânsito
> Emissão de título de estacionamento mensal (Vinheta)
> Cartão de Estacionamento
> Informação de viatura em possível estado de abandono
Urbanismo
Ajuda
Termos de Responsabilidade
Regulamentos
Pedido de Interveniente no Processo
Lista de Processos
Cartografia, Cadastro e Toponímia - Certidões Diversas
Pedido de Certidão de Toponímia
Pedido de Certidão de Toponímia - Urgente
Pedido de Certidão para efeitos de divisão física de propriedade
Pedido de Certidão de alteração de freguesia (Alenquer/Carregado)
Cartografia, Cadastro e Toponímia - Pedidos Diversos
Pedido de Plantas Topográficas
Pedido de Atribuição de Morada
Pedido de Atribuição de Número de Polícia
Pedido de Documento de Atribuição/Alteração de Morada
Comunicação de Atribuição/Actualização de Morada ao Serviço de Finanças/Conservatória Reg.Predial
Pedido de Cópias Simples e Autenticadas
Pedido de Consulta do Processo
Direito à Informação - no Âmbito do Processo
Direito à Informação - Instrumentos de Gestão Territorial
01 - Obras
Averbamento
Averbamento de Novo Director de Fiscalização | 0131
Averbamento de Novo Director de Obra | 0132
Averbamento de Novo Industrial de Construção Civil / Empreiteiro de Obras Públicas | 0133
Averbamento de Novo Coordenador do Projecto | 0134A
Averbamento de Novo Técnico Autor do Projecto | 0134B
Averbamento de Novo Titular do Processo | 0134C
Comunicação Prévia
Comunicação Prévia de Obras de Demolição | 0111
Comunicação Prévia de Obras de Edificação | 0112
Comunicação Prévia de Obras de Urbanização | 0113
Comunicação Prévia para Remodelação de Terrenos | 0115
Diversos
Alteração de Contacto | 0185
Autorização de Instalação de Infraest. Suporte das Estações de Radiocomunicações (antenas) | 0186
Depósito de Fichas Técnicas de Habitação | 0190
Exposição, Alegação, ou Reclamação | 0191
Pedido de Cancelamento | 0195
Informação de Início de Trabalhos
Comunicação de Início de Obras (no âmbito do processo de obras) | 0129
Junção de Elementos
Junção de Elementos | 0192
Legalização de Operações Urbanísticas
Apresentação de Projetos de Engenharia de Especialidades (no caso de legalizações) | 0127
Legalização | 0128
Licenciamento
Alterações Durante a Execução da Obra | 0110
Apresentação de Projectos de Engenharia de Especialidades | 0116
Execução de Trabalhos de Demolição/Escavação e Contenção Periférica | 0117
Licença Especial para Obras Inacabadas | 0118
Licença Parcial para Construção de Estrutura | 0119
Licenciamento de Obras de Demolição | 0120
Licenciamento de Obras de Edificação | 0121
Licenciamento de Obras de Urbanização | 0122
Licenciamento para Remodelação de Terrenos | 0124
Emissão de Alvará de Obras de Edificação | 0125A
Emissão de Alvará de Obras de Urbanização | 0125B
Emissão de Alvará de Obras de Demolição | 0125D
Emissão de Alvará de Obras de Trabalhos de Remodelação de Terrenos | 0125E
Ocupação de Espaço Público (por motivo de obras)
Ocupação de Espaço Público por Motivos de Obras | 0193
Pedido de Informação
Direito à Informação | 0156
Prorrogação de Prazo
Prorrogação de Prazo da Licença - 1.ª Prorrogação | 0135
Prorrogação de Prazo da Licença - 2.ª Prorrogação | 0136
Prorrogação de Prazo para Apresentação de Projectos de Especialidades | 0137
Prorrogação de Prazo para Execução de Obras de Urbanização | 0138
Prorrogação de Prazo para Requerer Emissão de Alvará | 0139
Recepção / Redução de Caução
Cancelamento de Caução, Trabalhos de Demolição/Escavação e Contenção Periférica | 0141
Redução de Caução de Obras de Urbanização | 0142
Receção Provisória ou Definitiva de Obras de Urbanização | 0143
Renovação de Licença ou Comunicação Prévia
Renovação de Licença ou Comunicação Prévia | 0140
Taxas
Isenção/Redução de Pagamento de Taxas | 0158
Pagamento de Taxas em Prestações | 0159
Utilização de Edifícios / Fracções
Alteração da Autorização de Utilização (n/ precedido de operação urb. sujeita a c.p.) | 0144
Autorização de Utilização | 0145
02 - Loteamentos
Averbamento
Averbamento de Novo Director de Fiscalização | 0231
Averbamento de Novo Director de Obra | 0232
Averbamento de Novo Industrial de Construção Civil / Empreiteiro de Obras Públicas | 0233
Averbamento de Novo Coordenador do Projecto | 0234A
Averbamento de Novo Técnico Autor do Projecto | 0234B
Averbamento de Novo Titular do Processo | 0234C
Comunicação Prévia
Alteração de Loteamento | 0209
Alterações Durante a Execução da Obra | 0210
Comunicação Prévia de Obras de Urbanização | 0213
Comunicação Prévia para Operações de Loteamento | 0214
Diversos
Alteração de Contacto | 0285
Exposição, Alegação ou Reclamação | 0291
Pedido de Cancelamento | 0295
Informação de Início de Trabalhos
Comunicação de Início de Obras (no âmbito do processo de obras) | 0229
Junção de Elementos
Junção de Elementos | 0292
Licenciamento
Apresentação de Projectos de Engenharia de Especialidades | 0216
Execução de Trabalhos de Demolição/Escavação e Contenção Periférica | 0217
Licença Especial para Obras Inacabadas | 0218
Licenciamento de Obras de Urbanização | 0222
Licenciamento de Operação de Loteamento | 0223
Emissão de Alvará de Obras de Urbanização | 0225B
Emissão de Alvará de Operações de Loteamento | 0225C
Emissão de Alvará de Obras de Demolição | 0225D
Ocupação de Espaço Público por Motivo de Obras
Ocupação de Espaço Público por Motivos de Obras | 0293
Pedido de Informação
Direito à Informação | 0256
Prorrogação de Prazo
Prorrogação de Prazo da Licença - 1.ª Prorrogação | 0235
Prorrogação de Prazo da Licença - 2.ª Prorrogação | 0236
Prorrogação de Prazo para Apresentação de Projectos de Especialidades | 0237
Prorrogação de Prazo para Execução de Obras de Urbanização | 0238
Prorrogação de Prazo para Requerer Emissão de Alvará | 0239
Recepção / Redução de Caução
Cancelamento de Caução, Trabalhos de Demolição/Escavação e Contenção Periférica | 0241
Redução de Caução de Obras de Loteamento | 0242
Recepção Provisória ou Definitiva de Obras de Loteamento | 0243
Renovação de Licença ou Comunicação Prévia
Renovação de Licença ou Comunicação Prévia | 0240
Taxas
Isenção/Redução de Pagamento de Taxas | 0258
Pagamento de Taxas em Prestações | 0259
Utilização de Edifícios / Fracções
Alteração da Autorização de Utilização (n/ precedido de operação urb. sujeita a c.p.) | 0244
Autorização de Utilização | 0245
03 - VISTORIAS
>> Junção de Elementos
Junção de elementos | 0392
>> Diversos
Alteração de contacto | 0385
Exposição, alegação ou reclamação | 0391
Pedido de cancelamento | 0395
Vistorias prévia às condições de utilização e conservação do edificado | 0398
04 - PIP
>> Informação Prévia
Declaração manutenção de pressupostos da informação prévia favorável | 0401
Informação prévia - obras de demolição | 0402
Informação prévia - alteração de utilização | 0403
Informação prévia - obras de edificação com projeto de arquitetura | 0404
Informação prévia - obras de urbanização | 0405
Informação prévia - operações de loteamento | 0406
Informação prévia - outras operações urbanísticas | 0407
Informação prévia (simples) | 0408
>> Junção de Elementos
Junção de elementos | 0492
>> Diversos
Alteração de contacto | 0485
Exposição, alegação ou reclamação | 0491
Pedido de cancelamento | 0495
05 - CERTIDÕES
Pedido de Certidão de destaque | 0546
Pedido de Certidão de emparcelamento simples | 0547
Pedido de Certidão de existência ou inexistência de autorização de utilização | 0548
Pedido de Certidão de existência ou inexistência de autorização de utilização | 0548U | Urgente
Pedido de Certidão de inexistência de projeto e viabilidade de construção p/efeitos fiscais | 0549
Pedido de Certidão de inex.de projeto e viab. const. para efeitos fiscais | 0549U | Urgente
Pedido de Certidão de viabilidade de construção em loteamento para efeitos fiscais | 0550
Pedido de Certidão de viabilidade de construção em loteamento para efeitos fiscais | 0550U | Urgente
Pedido de Certidão para constituição de regime de compropriedade | 0551
Pedido de Certidão p/efeitos celebração escr. públicas primeira transmissão de imóveis const. | 0552
Pedido de Constituição de prédio no regime de propriedade horizontal | 0555
Pedido de Certidão Diversas | 0554
Pedido de Certidão Diversas | 0554U | Urgente
Junção de elementos | 0592
> Diversos
Exposição, alegação ou reclamação | 0591
06 - OBRAS ISENTAS DE LICENÇA
Comunicação de início de obras (obras isentas) | 0630
Ocupação de espaço público por motivos de obras | 0693
Exposição, alegação ou reclamação | 0691
Junção de elementos | 0692
07 - PUBLICIDADE
> Publicidade e ocupação de Espaço Público
Alteração à licença de ocupação de espaço público ou publicidade | 0777
Publicidade | 0779
> Junção de Elementos
Junção de elementos | 0792
> Diversos
Alteração de contacto | 0785
Exposição, alegação ou reclamação | 0791
Pedido de cancelamento | 0795
Pedido de plantas | 0796
Pedido diverso | 0797
10 - ELEVADORES
> Elevadores
Pedido de Inspeção reinsp. elevadores, monta-cargas, esc.mecânicas e tap.rolantes | 1070
Pedido de selagem de elevadores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes | 1071
> Junção de Elementos
Junção de elementos | 1092
> Diversos
Alteração de contacto | 1085
Exposição, alegação ou reclamação | 1091
Pedido de cancelamento | 1095
09 - DIVERSO (processo)
> Diversos
Alteração de contacto | 0985
Exposição, alegação ou reclamação | 0991
Ocupação de espaço público por motivos de obras | 0993
Pedido de cancelamento | 0995
12 - OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Ocupação do espaço público | 1278
Junção de elementos | 1292
18 - COMBUSTÍVEIS
> Diversos
Alteração de contacto | 1885
Exposição, alegação ou reclamação | 1891
Pedido de cancelamento | 1895
> Junção de Elementos
Junção de elementos | 1892
> Combustíveis
Autorização: redes e ramais de distribuição (reservatórios GPL < 50 m3) | 1860
Comunicação de acidente | 1861
Comunicação de cessação de atividade | 1862
Comunicação de instalação não sujeita a licenciamento de armazenamento B1 e B2 | 1863
Inspeção periódica - combustíveis, gases e produtos de petróleo | 1864
Licenciamento de instalação de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de A.C. | 1865
Licenciamento simplificado A3 - Parque e postos de garrafas de petróleo liqueitos (GPL) | 1866
Licenciamento simplificado de instalação de armazenamento de P.P. e de postos de A.C. - A1 - | 1867A
Licenciamento simplificado de instalação de armazenamento de P.P. e de postos de A.C. - A2 - | 1867B
Pedido de licença de utilização/exploração de armazenamento de P.P. e de postos A.C. | 1868
Reclamação - Armazenamento de produtos de petroleo e de postos A.C. | 1869
19 - DENÚNCIA
> Diversos
Alteração de contacto | 1985
Exposição, alegação ou reclamação | 1991
Pedido de cancelamento | 1995
21 - AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
> Utilização de Edifícios / Frações
Pedido de alteração de autorização de utilização (N/ precedido de o.u. sujeita a c.p.) | 2144
Pedido de autorização de utilização | 2145
> Junção de Elementos
Junção de elementos | 2192
> Diversos
Alteração de contacto | 2185
Cópias simples e autenticadas | 2189
Exposição, alegação ou reclamação | 2191
Pedido de cancelamento | 2195
OUTROS SERVIÇOS
AÇÃO SOCIAL e SAUDE
> Apoio à Aquisição de Medicamentos para Munícipes com Doença Crónica e com Carência Socioeconómica
> Tarifário Especial - Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais
> Tarifário Social - Gestão de Resíduos e de Limpeza Pública do Mun. de Alenquer
EDUCAÇÃO
> Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
CEMITÉRIOS
- Pedido de Inumação
- Pedido de Exumação ou Trasladação
ESPETÁCULOS E DIVERSÕES
> Licença de Funcionamento de Recintos Itinerantes
> Licença de Funcionamento de Recinto Improvisado
> Licença de Utilização de Recinto de Diversão Provisória
> Licença para Provas/ Manifestações Desportivas e Divertimentos Públicos
> Licença Especial de Ruido para Festividade e/ou Divertimento Público
REQUERIMENTOS DIVERSOS
Gestão Documental
Recebidos
Expedidos
Entidades
Consulta conta corrente pagamentos
Dados da entidade
Economia
Candidatura ao Reconhecimento como PEIMA (pessoas singulares)
Candidatura ao Reconhecimento como PEIMA (pessoas coletivas)
Candidatura - Alenquer_INOVAR
Trânsito
> Emissão de título de estacionamento mensal (Vinheta)
> Cartão de Estacionamento
> Informação de viatura em possível estado de abandono
Urbanismo
Ajuda
Termos de Responsabilidade
Regulamentos
Pedido de Interveniente no Processo
Lista de Processos
Cartografia, Cadastro e Toponímia - Certidões Diversas
Pedido de Certidão de Toponímia
Pedido de Certidão de Toponímia - Urgente
Pedido de Certidão para efeitos de divisão física de propriedade
Pedido de Certidão de alteração de freguesia (Alenquer/Carregado)
Cartografia, Cadastro e Toponímia - Pedidos Diversos
Pedido de Plantas Topográficas
Pedido de Atribuição de Morada
Pedido de Atribuição de Número de Polícia
Pedido de Documento de Atribuição/Alteração de Morada
Comunicação de Atribuição/Actualização de Morada ao Serviço de Finanças/Conservatória Reg.Predial
Pedido de Cópias Simples e Autenticadas
Pedido de Consulta do Processo
Direito à Informação - no Âmbito do Processo
Direito à Informação - Instrumentos de Gestão Territorial
01 - Obras
Averbamento
Averbamento de Novo Director de Fiscalização | 0131
Averbamento de Novo Director de Obra | 0132
Averbamento de Novo Industrial de Construção Civil / Empreiteiro de Obras Públicas | 0133
Averbamento de Novo Coordenador do Projecto | 0134A
Averbamento de Novo Técnico Autor do Projecto | 0134B
Averbamento de Novo Titular do Processo | 0134C
Comunicação Prévia
Comunicação Prévia de Obras de Demolição | 0111
Comunicação Prévia de Obras de Edificação | 0112
Comunicação Prévia de Obras de Urbanização | 0113
Comunicação Prévia para Remodelação de Terrenos | 0115
Diversos
Alteração de Contacto | 0185
Autorização de Instalação de Infraest. Suporte das Estações de Radiocomunicações (antenas) | 0186
Depósito de Fichas Técnicas de Habitação | 0190
Exposição, Alegação, ou Reclamação | 0191
Pedido de Cancelamento | 0195
Informação de Início de Trabalhos
Comunicação de Início de Obras (no âmbito do processo de obras) | 0129
Junção de Elementos
Junção de Elementos | 0192
Legalização de Operações Urbanísticas
Apresentação de Projetos de Engenharia de Especialidades (no caso de legalizações) | 0127
Legalização | 0128
Licenciamento
Alterações Durante a Execução da Obra | 0110
Apresentação de Projectos de Engenharia de Especialidades | 0116
Execução de Trabalhos de Demolição/Escavação e Contenção Periférica | 0117
Licença Especial para Obras Inacabadas | 0118
Licença Parcial para Construção de Estrutura | 0119
Licenciamento de Obras de Demolição | 0120
Licenciamento de Obras de Edificação | 0121
Licenciamento de Obras de Urbanização | 0122
Licenciamento para Remodelação de Terrenos | 0124
Emissão de Alvará de Obras de Edificação | 0125A
Emissão de Alvará de Obras de Urbanização | 0125B
Emissão de Alvará de Obras de Demolição | 0125D
Emissão de Alvará de Obras de Trabalhos de Remodelação de Terrenos | 0125E
Ocupação de Espaço Público (por motivo de obras)
Ocupação de Espaço Público por Motivos de Obras | 0193
Pedido de Informação
Direito à Informação | 0156
Prorrogação de Prazo
Prorrogação de Prazo da Licença - 1.ª Prorrogação | 0135
Prorrogação de Prazo da Licença - 2.ª Prorrogação | 0136
Prorrogação de Prazo para Apresentação de Projectos de Especialidades | 0137
Prorrogação de Prazo para Execução de Obras de Urbanização | 0138
Prorrogação de Prazo para Requerer Emissão de Alvará | 0139
Recepção / Redução de Caução
Cancelamento de Caução, Trabalhos de Demolição/Escavação e Contenção Periférica | 0141
Redução de Caução de Obras de Urbanização | 0142
Receção Provisória ou Definitiva de Obras de Urbanização | 0143
Renovação de Licença ou Comunicação Prévia
Renovação de Licença ou Comunicação Prévia | 0140
Taxas
Isenção/Redução de Pagamento de Taxas | 0158
Pagamento de Taxas em Prestações | 0159
Utilização de Edifícios / Fracções
Alteração da Autorização de Utilização (n/ precedido de operação urb. sujeita a c.p.) | 0144
Autorização de Utilização | 0145
02 - Loteamentos
Averbamento
Averbamento de Novo Director de Fiscalização | 0231
Averbamento de Novo Director de Obra | 0232
Averbamento de Novo Industrial de Construção Civil / Empreiteiro de Obras Públicas | 0233
Averbamento de Novo Coordenador do Projecto | 0234A
Averbamento de Novo Técnico Autor do Projecto | 0234B
Averbamento de Novo Titular do Processo | 0234C
Comunicação Prévia
Alteração de Loteamento | 0209
Alterações Durante a Execução da Obra | 0210
Comunicação Prévia de Obras de Urbanização | 0213
Comunicação Prévia para Operações de Loteamento | 0214
Diversos
Alteração de Contacto | 0285
Exposição, Alegação ou Reclamação | 0291
Pedido de Cancelamento | 0295
Informação de Início de Trabalhos
Comunicação de Início de Obras (no âmbito do processo de obras) | 0229
Junção de Elementos
Junção de Elementos | 0292
Licenciamento
Apresentação de Projectos de Engenharia de Especialidades | 0216
Execução de Trabalhos de Demolição/Escavação e Contenção Periférica | 0217
Licença Especial para Obras Inacabadas | 0218
Licenciamento de Obras de Urbanização | 0222
Licenciamento de Operação de Loteamento | 0223
Emissão de Alvará de Obras de Urbanização | 0225B
Emissão de Alvará de Operações de Loteamento | 0225C
Emissão de Alvará de Obras de Demolição | 0225D
Ocupação de Espaço Público por Motivo de Obras
Ocupação de Espaço Público por Motivos de Obras | 0293
Pedido de Informação
Direito à Informação | 0256
Prorrogação de Prazo
Prorrogação de Prazo da Licença - 1.ª Prorrogação | 0235
Prorrogação de Prazo da Licença - 2.ª Prorrogação | 0236
Prorrogação de Prazo para Apresentação de Projectos de Especialidades | 0237
Prorrogação de Prazo para Execução de Obras de Urbanização | 0238
Prorrogação de Prazo para Requerer Emissão de Alvará | 0239
Recepção / Redução de Caução
Cancelamento de Caução, Trabalhos de Demolição/Escavação e Contenção Periférica | 0241
Redução de Caução de Obras de Loteamento | 0242
Recepção Provisória ou Definitiva de Obras de Loteamento | 0243
Renovação de Licença ou Comunicação Prévia
Renovação de Licença ou Comunicação Prévia | 0240
Taxas
Isenção/Redução de Pagamento de Taxas | 0258
Pagamento de Taxas em Prestações | 0259
Utilização de Edifícios / Fracções
Alteração da Autorização de Utilização (n/ precedido de operação urb. sujeita a c.p.) | 0244
Autorização de Utilização | 0245
03 - VISTORIAS
>> Junção de Elementos
Junção de elementos | 0392
>> Diversos
Alteração de contacto | 0385
Exposição, alegação ou reclamação | 0391
Pedido de cancelamento | 0395
Vistorias prévia às condições de utilização e conservação do edificado | 0398
04 - PIP
>> Informação Prévia
Declaração manutenção de pressupostos da informação prévia favorável | 0401
Informação prévia - obras de demolição | 0402
Informação prévia - alteração de utilização | 0403
Informação prévia - obras de edificação com projeto de arquitetura | 0404
Informação prévia - obras de urbanização | 0405
Informação prévia - operações de loteamento | 0406
Informação prévia - outras operações urbanísticas | 0407
Informação prévia (simples) | 0408
>> Junção de Elementos
Junção de elementos | 0492
>> Diversos
Alteração de contacto | 0485
Exposição, alegação ou reclamação | 0491
Pedido de cancelamento | 0495
05 - CERTIDÕES
Pedido de Certidão de destaque | 0546
Pedido de Certidão de emparcelamento simples | 0547
Pedido de Certidão de existência ou inexistência de autorização de utilização | 0548
Pedido de Certidão de existência ou inexistência de autorização de utilização | 0548U | Urgente
Pedido de Certidão de inexistência de projeto e viabilidade de construção p/efeitos fiscais | 0549
Pedido de Certidão de inex.de projeto e viab. const. para efeitos fiscais | 0549U | Urgente
Pedido de Certidão de viabilidade de construção em loteamento para efeitos fiscais | 0550
Pedido de Certidão de viabilidade de construção em loteamento para efeitos fiscais | 0550U | Urgente
Pedido de Certidão para constituição de regime de compropriedade | 0551
Pedido de Certidão p/efeitos celebração escr. públicas primeira transmissão de imóveis const. | 0552
Pedido de Constituição de prédio no regime de propriedade horizontal | 0555
Pedido de Certidão Diversas | 0554
Pedido de Certidão Diversas | 0554U | Urgente
Junção de elementos | 0592
> Diversos
Exposição, alegação ou reclamação | 0591
06 - OBRAS ISENTAS DE LICENÇA
Comunicação de início de obras (obras isentas) | 0630
Ocupação de espaço público por motivos de obras | 0693
Exposição, alegação ou reclamação | 0691
Junção de elementos | 0692
07 - PUBLICIDADE
> Publicidade e ocupação de Espaço Público
Alteração à licença de ocupação de espaço público ou publicidade | 0777
Publicidade | 0779
> Junção de Elementos
Junção de elementos | 0792
> Diversos
Alteração de contacto | 0785
Exposição, alegação ou reclamação | 0791
Pedido de cancelamento | 0795
Pedido de plantas | 0796
Pedido diverso | 0797
10 - ELEVADORES
> Elevadores
Pedido de Inspeção reinsp. elevadores, monta-cargas, esc.mecânicas e tap.rolantes | 1070
Pedido de selagem de elevadores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes | 1071
> Junção de Elementos
Junção de elementos | 1092
> Diversos
Alteração de contacto | 1085
Exposição, alegação ou reclamação | 1091
Pedido de cancelamento | 1095
09 - DIVERSO (processo)
> Diversos
Alteração de contacto | 0985
Exposição, alegação ou reclamação | 0991
Ocupação de espaço público por motivos de obras | 0993
Pedido de cancelamento | 0995
12 - OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Ocupação do espaço público | 1278
Junção de elementos | 1292
18 - COMBUSTÍVEIS
> Diversos
Alteração de contacto | 1885
Exposição, alegação ou reclamação | 1891
Pedido de cancelamento | 1895
> Junção de Elementos
Junção de elementos | 1892
> Combustíveis
Autorização: redes e ramais de distribuição (reservatórios GPL < 50 m3) | 1860
Comunicação de acidente | 1861
Comunicação de cessação de atividade | 1862
Comunicação de instalação não sujeita a licenciamento de armazenamento B1 e B2 | 1863
Inspeção periódica - combustíveis, gases e produtos de petróleo | 1864
Licenciamento de instalação de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de A.C. | 1865
Licenciamento simplificado A3 - Parque e postos de garrafas de petróleo liqueitos (GPL) | 1866
Licenciamento simplificado de instalação de armazenamento de P.P. e de postos de A.C. - A1 - | 1867A
Licenciamento simplificado de instalação de armazenamento de P.P. e de postos de A.C. - A2 - | 1867B
Pedido de licença de utilização/exploração de armazenamento de P.P. e de postos A.C. | 1868
Reclamação - Armazenamento de produtos de petroleo e de postos A.C. | 1869
19 - DENÚNCIA
> Diversos
Alteração de contacto | 1985
Exposição, alegação ou reclamação | 1991
Pedido de cancelamento | 1995
21 - AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
> Utilização de Edifícios / Frações
Pedido de alteração de autorização de utilização (N/ precedido de o.u. sujeita a c.p.) | 2144
Pedido de autorização de utilização | 2145
> Junção de Elementos
Junção de elementos | 2192
> Diversos
Alteração de contacto | 2185
Cópias simples e autenticadas | 2189
Exposição, alegação ou reclamação | 2191
Pedido de cancelamento | 2195
OUTROS SERVIÇOS
AÇÃO SOCIAL e SAUDE
> Apoio à Aquisição de Medicamentos para Munícipes com Doença Crónica e com Carência Socioeconómica
> Tarifário Especial - Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais
> Tarifário Social - Gestão de Resíduos e de Limpeza Pública do Mun. de Alenquer
EDUCAÇÃO
> Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
CEMITÉRIOS
- Pedido de Inumação
- Pedido de Exumação ou Trasladação
ESPETÁCULOS E DIVERSÕES
> Licença de Funcionamento de Recintos Itinerantes
> Licença de Funcionamento de Recinto Improvisado
> Licença de Utilização de Recinto de Diversão Provisória
> Licença para Provas/ Manifestações Desportivas e Divertimentos Públicos
> Licença Especial de Ruido para Festividade e/ou Divertimento Público
REQUERIMENTOS DIVERSOS
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Pedido de Interveniente no Processo
Lista de Processos
Cartografia, Cadastro e Toponímia - Certidões Diversas
Pedido de Certidão de Toponímia
Pedido de Certidão de Toponímia - Urgente
Pedido de Certidão para efeitos de divisão física de propriedade
Pedido de Certidão de alteração de freguesia (Alenquer/Carregado)
Cartografia, Cadastro e Toponímia - Pedidos Diversos
Pedido de Plantas Topográficas
Pedido de Atribuição de Morada
Pedido de Atribuição de Número de Polícia
Pedido de Documento de Atribuição/Alteração de Morada
Comunicação de Atribuição/Actualização de Morada ao Serviço de Finanças/Conservatória Reg.Predial
Pedido de Cópias Simples e Autenticadas
Pedido de Consulta do Processo
Direito à Informação - no Âmbito do Processo
Direito à Informação - Instrumentos de Gestão Territorial
01 - Obras
Averbamento
Averbamento de Novo Director de Fiscalização | 0131
Averbamento de Novo Director de Obra | 0132
Averbamento de Novo Industrial de Construção Civil / Empreiteiro de Obras Públicas | 0133
Averbamento de Novo Coordenador do Projecto | 0134A
Averbamento de Novo Técnico Autor do Projecto | 0134B
Averbamento de Novo Titular do Processo | 0134C
Comunicação Prévia
Comunicação Prévia de Obras de Demolição | 0111
Comunicação Prévia de Obras de Edificação | 0112
Comunicação Prévia de Obras de Urbanização | 0113
Comunicação Prévia para Remodelação de Terrenos | 0115
Diversos
Alteração de Contacto | 0185
Autorização de Instalação de Infraest. Suporte das Estações de Radiocomunicações (antenas) | 0186
Depósito de Fichas Técnicas de Habitação | 0190
Exposição, Alegação, ou Reclamação | 0191
Pedido de Cancelamento | 0195
Informação de Início de Trabalhos
Comunicação de Início de Obras (no âmbito do processo de obras) | 0129
Junção de Elementos
Junção de Elementos | 0192
Legalização de Operações Urbanísticas
Apresentação de Projetos de Engenharia de Especialidades (no caso de legalizações) | 0127
Legalização | 0128
Licenciamento
Alterações Durante a Execução da Obra | 0110
Apresentação de Projectos de Engenharia de Especialidades | 0116
Execução de Trabalhos de Demolição/Escavação e Contenção Periférica | 0117
Licença Especial para Obras Inacabadas | 0118
Licença Parcial para Construção de Estrutura | 0119
Licenciamento de Obras de Demolição | 0120
Licenciamento de Obras de Edificação | 0121
Licenciamento de Obras de Urbanização | 0122
Licenciamento para Remodelação de Terrenos | 0124
Emissão de Alvará de Obras de Edificação | 0125A
Emissão de Alvará de Obras de Urbanização | 0125B
Emissão de Alvará de Obras de Demolição | 0125D
Emissão de Alvará de Obras de Trabalhos de Remodelação de Terrenos | 0125E
Ocupação de Espaço Público (por motivo de obras)
Ocupação de Espaço Público por Motivos de Obras | 0193
Pedido de Informação
Direito à Informação | 0156
Prorrogação de Prazo
Prorrogação de Prazo da Licença - 1.ª Prorrogação | 0135
Prorrogação de Prazo da Licença - 2.ª Prorrogação | 0136
Prorrogação de Prazo para Apresentação de Projectos de Especialidades | 0137
Prorrogação de Prazo para Execução de Obras de Urbanização | 0138
Prorrogação de Prazo para Requerer Emissão de Alvará | 0139
Recepção / Redução de Caução
Cancelamento de Caução, Trabalhos de Demolição/Escavação e Contenção Periférica | 0141
Redução de Caução de Obras de Urbanização | 0142
Receção Provisória ou Definitiva de Obras de Urbanização | 0143
Renovação de Licença ou Comunicação Prévia
Renovação de Licença ou Comunicação Prévia | 0140
Taxas
Isenção/Redução de Pagamento de Taxas | 0158
Pagamento de Taxas em Prestações | 0159
Utilização de Edifícios / Fracções
Alteração da Autorização de Utilização (n/ precedido de operação urb. sujeita a c.p.) | 0144
Autorização de Utilização | 0145
02 - Loteamentos
Averbamento
Averbamento de Novo Director de Fiscalização | 0231
Averbamento de Novo Director de Obra | 0232
Averbamento de Novo Industrial de Construção Civil / Empreiteiro de Obras Públicas | 0233
Averbamento de Novo Coordenador do Projecto | 0234A
Averbamento de Novo Técnico Autor do Projecto | 0234B
Averbamento de Novo Titular do Processo | 0234C
Comunicação Prévia
Alteração de Loteamento | 0209
Alterações Durante a Execução da Obra | 0210
Comunicação Prévia de Obras de Urbanização | 0213
Comunicação Prévia para Operações de Loteamento | 0214
Diversos
Alteração de Contacto | 0285
Exposição, Alegação ou Reclamação | 0291
Pedido de Cancelamento | 0295
Informação de Início de Trabalhos
Comunicação de Início de Obras (no âmbito do processo de obras) | 0229
Junção de Elementos
Junção de Elementos | 0292
Licenciamento
Apresentação de Projectos de Engenharia de Especialidades | 0216
Execução de Trabalhos de Demolição/Escavação e Contenção Periférica | 0217
Licença Especial para Obras Inacabadas | 0218
Licenciamento de Obras de Urbanização | 0222
Licenciamento de Operação de Loteamento | 0223
Emissão de Alvará de Obras de Urbanização | 0225B
Emissão de Alvará de Operações de Loteamento | 0225C
Emissão de Alvará de Obras de Demolição | 0225D
Ocupação de Espaço Público por Motivo de Obras
Ocupação de Espaço Público por Motivos de Obras | 0293
Pedido de Informação
Direito à Informação | 0256
Prorrogação de Prazo
Prorrogação de Prazo da Licença - 1.ª Prorrogação | 0235
Prorrogação de Prazo da Licença - 2.ª Prorrogação | 0236
Prorrogação de Prazo para Apresentação de Projectos de Especialidades | 0237
Prorrogação de Prazo para Execução de Obras de Urbanização | 0238
Prorrogação de Prazo para Requerer Emissão de Alvará | 0239
Recepção / Redução de Caução
Cancelamento de Caução, Trabalhos de Demolição/Escavação e Contenção Periférica | 0241
Redução de Caução de Obras de Loteamento | 0242
Recepção Provisória ou Definitiva de Obras de Loteamento | 0243
Renovação de Licença ou Comunicação Prévia
Renovação de Licença ou Comunicação Prévia | 0240
Taxas
Isenção/Redução de Pagamento de Taxas | 0258
Pagamento de Taxas em Prestações | 0259
Utilização de Edifícios / Fracções
Alteração da Autorização de Utilização (n/ precedido de operação urb. sujeita a c.p.) | 0244
Autorização de Utilização | 0245
03 - VISTORIAS
>> Junção de Elementos
Junção de elementos | 0392
>> Diversos
Alteração de contacto | 0385
Exposição, alegação ou reclamação | 0391
Pedido de cancelamento | 0395
Vistorias prévia às condições de utilização e conservação do edificado | 0398
04 - PIP
>> Informação Prévia
Declaração manutenção de pressupostos da informação prévia favorável | 0401
Informação prévia - obras de demolição | 0402
Informação prévia - alteração de utilização | 0403
Informação prévia - obras de edificação com projeto de arquitetura | 0404
Informação prévia - obras de urbanização | 0405
Informação prévia - operações de loteamento | 0406
Informação prévia - outras operações urbanísticas | 0407
Informação prévia (simples) | 0408
>> Junção de Elementos
Junção de elementos | 0492
>> Diversos
Alteração de contacto | 0485
Exposição, alegação ou reclamação | 0491
Pedido de cancelamento | 0495
05 - CERTIDÕES
Pedido de Certidão de destaque | 0546
Pedido de Certidão de emparcelamento simples | 0547
Pedido de Certidão de existência ou inexistência de autorização de utilização | 0548
Pedido de Certidão de existência ou inexistência de autorização de utilização | 0548U | Urgente
Pedido de Certidão de inexistência de projeto e viabilidade de construção p/efeitos fiscais | 0549
Pedido de Certidão de inex.de projeto e viab. const. para efeitos fiscais | 0549U | Urgente
Pedido de Certidão de viabilidade de construção em loteamento para efeitos fiscais | 0550
Pedido de Certidão de viabilidade de construção em loteamento para efeitos fiscais | 0550U | Urgente
Pedido de Certidão para constituição de regime de compropriedade | 0551
Pedido de Certidão p/efeitos celebração escr. públicas primeira transmissão de imóveis const. | 0552
Pedido de Constituição de prédio no regime de propriedade horizontal | 0555
Pedido de Certidão Diversas | 0554
Pedido de Certidão Diversas | 0554U | Urgente
Junção de elementos | 0592
> Diversos
Exposição, alegação ou reclamação | 0591
06 - OBRAS ISENTAS DE LICENÇA
Comunicação de início de obras (obras isentas) | 0630
Ocupação de espaço público por motivos de obras | 0693
Exposição, alegação ou reclamação | 0691
Junção de elementos | 0692
07 - PUBLICIDADE
> Publicidade e ocupação de Espaço Público
Alteração à licença de ocupação de espaço público ou publicidade | 0777
Publicidade | 0779
> Junção de Elementos
Junção de elementos | 0792
> Diversos
Alteração de contacto | 0785
Exposição, alegação ou reclamação | 0791
Pedido de cancelamento | 0795
Pedido de plantas | 0796
Pedido diverso | 0797
10 - ELEVADORES
> Elevadores
Pedido de Inspeção reinsp. elevadores, monta-cargas, esc.mecânicas e tap.rolantes | 1070
Pedido de selagem de elevadores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes | 1071
> Junção de Elementos
Junção de elementos | 1092
> Diversos
Alteração de contacto | 1085
Exposição, alegação ou reclamação | 1091
Pedido de cancelamento | 1095
09 - DIVERSO (processo)
> Diversos
Alteração de contacto | 0985
Exposição, alegação ou reclamação | 0991
Ocupação de espaço público por motivos de obras | 0993
Pedido de cancelamento | 0995
12 - OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Ocupação do espaço público | 1278
Junção de elementos | 1292
18 - COMBUSTÍVEIS
> Diversos
Alteração de contacto | 1885
Exposição, alegação ou reclamação | 1891
Pedido de cancelamento | 1895
> Junção de Elementos
Junção de elementos | 1892
> Combustíveis
Autorização: redes e ramais de distribuição (reservatórios GPL < 50 m3) | 1860
Comunicação de acidente | 1861
Comunicação de cessação de atividade | 1862
Comunicação de instalação não sujeita a licenciamento de armazenamento B1 e B2 | 1863
Inspeção periódica - combustíveis, gases e produtos de petróleo | 1864
Licenciamento de instalação de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de A.C. | 1865
Licenciamento simplificado A3 - Parque e postos de garrafas de petróleo liqueitos (GPL) | 1866
Licenciamento simplificado de instalação de armazenamento de P.P. e de postos de A.C. - A1 - | 1867A
Licenciamento simplificado de instalação de armazenamento de P.P. e de postos de A.C. - A2 - | 1867B
Pedido de licença de utilização/exploração de armazenamento de P.P. e de postos A.C. | 1868
Reclamação - Armazenamento de produtos de petroleo e de postos A.C. | 1869
19 - DENÚNCIA
> Diversos
Alteração de contacto | 1985
Exposição, alegação ou reclamação | 1991
Pedido de cancelamento | 1995
21 - AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
> Utilização de Edifícios / Frações
Pedido de alteração de autorização de utilização (N/ precedido de o.u. sujeita a c.p.) | 2144
Pedido de autorização de utilização | 2145
> Junção de Elementos
Junção de elementos | 2192
> Diversos
Alteração de contacto | 2185
Cópias simples e autenticadas | 2189
Exposição, alegação ou reclamação | 2191
Pedido de cancelamento | 2195
OUTROS SERVIÇOS
AÇÃO SOCIAL e SAUDE
> Apoio à Aquisição de Medicamentos para Munícipes com Doença Crónica e com Carência Socioeconómica
> Tarifário Especial - Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais
> Tarifário Social - Gestão de Resíduos e de Limpeza Pública do Mun. de Alenquer
EDUCAÇÃO
> Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
CEMITÉRIOS
- Pedido de Inumação
- Pedido de Exumação ou Trasladação
ESPETÁCULOS E DIVERSÕES
> Licença de Funcionamento de Recintos Itinerantes
> Licença de Funcionamento de Recinto Improvisado
> Licença de Utilização de Recinto de Diversão Provisória
> Licença para Provas/ Manifestações Desportivas e Divertimentos Públicos
> Licença Especial de Ruido para Festividade e/ou Divertimento Público
REQUERIMENTOS DIVERSOS