Homepage
Site Autárquico
Processos Digitais
Web SIG
Autenticação
Registar
Recuperar palavra-chave
Autenticação
Registar
Recuperar palavra-chave
Serviços Online
Economia
Candidatura ao Reconhecimento como PEIMA (pessoas singulares)
Candidatura ao Reconhecimento como PEIMA (pessoas coletivas)
Candidatura - Alenquer_INOVAR
Trânsito
> Emissão de título de estacionamento mensal (Vinheta)
> Cartão de Estacionamento
> Informação de viatura em possível estado de abandono
Urbanismo
Ajuda
Termos de Responsabilidade
Regulamentos
Pedido de Interveniente no Processo
Lista de Processos
Cartografia, Cadastro e Toponímia - Certidões Diversas
Pedido de Certidão de Toponímia
Pedido de Certidão de Toponímia - Urgente
Pedido de Certidão para efeitos de divisão física de propriedade
Pedido de Certidão de alteração de freguesia (Alenquer/Carregado)
Cartografia, Cadastro e Toponímia - Pedidos Diversos
Pedido de Plantas Topográficas
Pedido de Atribuição de Morada
Pedido de Atribuição de Número de Polícia
Pedido de Documento de Atribuição/Alteração de Morada
Comunicação de Atribuição/Actualização de Morada ao Serviço de Finanças/Conservatória Reg.Predial
Pedido de Cópias Simples e Autenticadas
Pedido de Consulta do Processo
Direito à Informação - no Âmbito do Processo
Direito à Informação - Instrumentos de Gestão Territorial
01 - Obras
Averbamento
Averbamento de Novo Director de Fiscalização | 0131
Averbamento de Novo Director de Obra | 0132
Averbamento de Novo Industrial de Construção Civil / Empreiteiro de Obras Públicas | 0133
Averbamento de Novo Coordenador do Projecto | 0134A
Averbamento de Novo Técnico Autor do Projecto | 0134B
Averbamento de Novo Titular do Processo | 0134C
Comunicação Prévia
Comunicação Prévia de Obras de Demolição | 0111
Comunicação Prévia de Obras de Edificação | 0112
Comunicação Prévia de Obras de Urbanização | 0113
Comunicação Prévia para Remodelação de Terrenos | 0115
Diversos
Alteração de Contacto | 0185
Autorização de Instalação de Infraest. Suporte das Estações de Radiocomunicações (antenas) | 0186
Depósito de Fichas Técnicas de Habitação | 0190
Exposição, Alegação, ou Reclamação | 0191
Pedido de Cancelamento | 0195
Informação de Início de Trabalhos
Comunicação de Início de Obras (no âmbito do processo de obras) | 0129
Junção de Elementos
Junção de Elementos | 0192
Legalização de Operações Urbanísticas
Apresentação de Projetos de Engenharia de Especialidades (no caso de legalizações) | 0127
Legalização | 0128
Licenciamento
Alterações Durante a Execução da Obra | 0110
Apresentação de Projectos de Engenharia de Especialidades | 0116
Execução de Trabalhos de Demolição/Escavação e Contenção Periférica | 0117
Licença Especial para Obras Inacabadas | 0118
Licença Parcial para Construção de Estrutura | 0119
Licenciamento de Obras de Demolição | 0120
Licenciamento de Obras de Edificação | 0121
Licenciamento de Obras de Urbanização | 0122
Licenciamento para Remodelação de Terrenos | 0124
Emissão de Alvará de Obras de Edificação | 0125A
Emissão de Alvará de Obras de Urbanização | 0125B
Emissão de Alvará de Obras de Demolição | 0125D
Emissão de Alvará de Obras de Trabalhos de Remodelação de Terrenos | 0125E
Ocupação de Espaço Público (por motivo de obras)
Ocupação de Espaço Público por Motivos de Obras | 0193
Pedido de Informação
Direito à Informação | 0156
Prorrogação de Prazo
Prorrogação de Prazo da Licença - 1.ª Prorrogação | 0135
Prorrogação de Prazo da Licença - 2.ª Prorrogação | 0136
Prorrogação de Prazo para Apresentação de Projectos de Especialidades | 0137
Prorrogação de Prazo para Execução de Obras de Urbanização | 0138
Prorrogação de Prazo para Requerer Emissão de Alvará | 0139
Recepção / Redução de Caução
Cancelamento de Caução, Trabalhos de Demolição/Escavação e Contenção Periférica | 0141
Redução de Caução de Obras de Urbanização | 0142
Receção Provisória ou Definitiva de Obras de Urbanização | 0143
Renovação de Licença ou Comunicação Prévia
Renovação de Licença ou Comunicação Prévia | 0140
Taxas
Isenção/Redução de Pagamento de Taxas | 0158
Pagamento de Taxas em Prestações | 0159
Utilização de Edifícios / Fracções
Alteração da Autorização de Utilização (n/ precedido de operação urb. sujeita a c.p.) | 0144
Autorização de Utilização | 0145
02 - Loteamentos
Averbamento
Averbamento de Novo Director de Fiscalização | 0231
Averbamento de Novo Director de Obra | 0232
Averbamento de Novo Industrial de Construção Civil / Empreiteiro de Obras Públicas | 0233
Averbamento de Novo Coordenador do Projecto | 0234A
Averbamento de Novo Técnico Autor do Projecto | 0234B
Averbamento de Novo Titular do Processo | 0234C
Comunicação Prévia
Alteração de Loteamento | 0209
Alterações Durante a Execução da Obra | 0210
Comunicação Prévia de Obras de Urbanização | 0213
Comunicação Prévia para Operações de Loteamento | 0214
Diversos
Alteração de Contacto | 0285
Exposição, Alegação ou Reclamação | 0291
Pedido de Cancelamento | 0295
Informação de Início de Trabalhos
Comunicação de Início de Obras (no âmbito do processo de obras) | 0229
Junção de Elementos
Junção de Elementos | 0292
Licenciamento
Apresentação de Projectos de Engenharia de Especialidades | 0216
Execução de Trabalhos de Demolição/Escavação e Contenção Periférica | 0217
Licença Especial para Obras Inacabadas | 0218
Licenciamento de Obras de Urbanização | 0222
Licenciamento de Operação de Loteamento | 0223
Emissão de Alvará de Obras de Urbanização | 0225B
Emissão de Alvará de Operações de Loteamento | 0225C
Emissão de Alvará de Obras de Demolição | 0225D
Ocupação de Espaço Público por Motivo de Obras
Ocupação de Espaço Público por Motivos de Obras | 0293
Pedido de Informação
Direito à Informação | 0256
Prorrogação de Prazo
Prorrogação de Prazo da Licença - 1.ª Prorrogação | 0235
Prorrogação de Prazo da Licença - 2.ª Prorrogação | 0236
Prorrogação de Prazo para Apresentação de Projectos de Especialidades | 0237
Prorrogação de Prazo para Execução de Obras de Urbanização | 0238
Prorrogação de Prazo para Requerer Emissão de Alvará | 0239
Recepção / Redução de Caução
Cancelamento de Caução, Trabalhos de Demolição/Escavação e Contenção Periférica | 0241
Redução de Caução de Obras de Loteamento | 0242
Recepção Provisória ou Definitiva de Obras de Loteamento | 0243
Renovação de Licença ou Comunicação Prévia
Renovação de Licença ou Comunicação Prévia | 0240
Taxas
Isenção/Redução de Pagamento de Taxas | 0258
Pagamento de Taxas em Prestações | 0259
Utilização de Edifícios / Fracções
Alteração da Autorização de Utilização (n/ precedido de operação urb. sujeita a c.p.) | 0244
Autorização de Utilização | 0245
03 - VISTORIAS
>> Junção de Elementos
Junção de elementos | 0392
>> Diversos
Alteração de contacto | 0385
Exposição, alegação ou reclamação | 0391
Pedido de cancelamento | 0395
Vistorias prévia às condições de utilização e conservação do edificado | 0398
04 - PIP
>> Informação Prévia
Declaração manutenção de pressupostos da informação prévia favorável | 0401
Informação prévia - obras de demolição | 0402
Informação prévia - alteração de utilização | 0403
Informação prévia - obras de edificação com projeto de arquitetura | 0404
Informação prévia - obras de urbanização | 0405
Informação prévia - operações de loteamento | 0406
Informação prévia - outras operações urbanísticas | 0407
Informação prévia (simples) | 0408
>> Junção de Elementos
Junção de elementos | 0492
>> Diversos
Alteração de contacto | 0485
Exposição, alegação ou reclamação | 0491
Pedido de cancelamento | 0495
05 - CERTIDÕES
Pedido de Certidão de destaque | 0546
Pedido de Certidão de emparcelamento simples | 0547
Pedido de Certidão de existência ou inexistência de autorização de utilização | 0548
Pedido de Certidão de existência ou inexistência de autorização de utilização | 0548U | Urgente
Pedido de Certidão de inexistência de projeto e viabilidade de construção p/efeitos fiscais | 0549
Pedido de Certidão de inex.de projeto e viab. const. para efeitos fiscais | 0549U | Urgente
Pedido de Certidão de viabilidade de construção em loteamento para efeitos fiscais | 0550
Pedido de Certidão de viabilidade de construção em loteamento para efeitos fiscais | 0550U | Urgente
Pedido de Certidão para constituição de regime de compropriedade | 0551
Pedido de Certidão p/efeitos celebração escr. públicas primeira transmissão de imóveis const. | 0552
Pedido de Constituição de prédio no regime de propriedade horizontal | 0555
Pedido de Certidão Diversas | 0554
Pedido de Certidão Diversas | 0554U | Urgente
Junção de elementos | 0592
> Diversos
Exposição, alegação ou reclamação | 0591
06 - OBRAS ISENTAS DE LICENÇA
Comunicação de início de obras (obras isentas) | 0630
Ocupação de espaço público por motivos de obras | 0693
Exposição, alegação ou reclamação | 0691
Junção de elementos | 0692
07 - PUBLICIDADE
> Publicidade e ocupação de Espaço Público
Alteração à licença de ocupação de espaço público ou publicidade | 0777
Publicidade | 0779
> Junção de Elementos
Junção de elementos | 0792
> Diversos
Alteração de contacto | 0785
Exposição, alegação ou reclamação | 0791
Pedido de cancelamento | 0795
Pedido de plantas | 0796
Pedido diverso | 0797
10 - ELEVADORES
> Elevadores
Pedido de Inspeção reinsp. elevadores, monta-cargas, esc.mecânicas e tap.rolantes | 1070
Pedido de selagem de elevadores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes | 1071
> Junção de Elementos
Junção de elementos | 1092
> Diversos
Alteração de contacto | 1085
Exposição, alegação ou reclamação | 1091
Pedido de cancelamento | 1095
09 - DIVERSO (processo)
> Diversos
Alteração de contacto | 0985
Exposição, alegação ou reclamação | 0991
Ocupação de espaço público por motivos de obras | 0993
Pedido de cancelamento | 0995
12 - OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Ocupação do espaço público | 1278
Junção de elementos | 1292
18 - COMBUSTÍVEIS
> Diversos
Alteração de contacto | 1885
Exposição, alegação ou reclamação | 1891
Pedido de cancelamento | 1895
> Junção de Elementos
Junção de elementos | 1892
> Combustíveis
Autorização: redes e ramais de distribuição (reservatórios GPL < 50 m3) | 1860
Comunicação de acidente | 1861
Comunicação de cessação de atividade | 1862
Comunicação de instalação não sujeita a licenciamento de armazenamento B1 e B2 | 1863
Inspeção periódica - combustíveis, gases e produtos de petróleo | 1864
Licenciamento de instalação de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de A.C. | 1865
Licenciamento simplificado A3 - Parque e postos de garrafas de petróleo liqueitos (GPL) | 1866
Licenciamento simplificado de instalação de armazenamento de P.P. e de postos de A.C. - A1 - | 1867A
Licenciamento simplificado de instalação de armazenamento de P.P. e de postos de A.C. - A2 - | 1867B
Pedido de licença de utilização/exploração de armazenamento de P.P. e de postos A.C. | 1868
Reclamação - Armazenamento de produtos de petroleo e de postos A.C. | 1869
19 - DENÚNCIA
> Diversos
Alteração de contacto | 1985
Exposição, alegação ou reclamação | 1991
Pedido de cancelamento | 1995
21 - AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
> Utilização de Edifícios / Frações
Pedido de alteração de autorização de utilização (N/ precedido de o.u. sujeita a c.p.) | 2144
Pedido de autorização de utilização | 2145
> Junção de Elementos
Junção de elementos | 2192
> Diversos
Alteração de contacto | 2185
Cópias simples e autenticadas | 2189
Exposição, alegação ou reclamação | 2191
Pedido de cancelamento | 2195
OUTROS SERVIÇOS
Acção Social e Saúde
Tarifário Especial - Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais
Tarifário Social - Gestão de Resíduos e de Limpeza Pública do Mun. de Alenquer
EDUCAÇÃO
> Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
CEMITÉRIOS
- Pedido de Inumação
- Pedido de Exumação ou Trasladação
ESPETÁCULOS E DIVERSÕES
> Licença de Funcionamento de Recintos Itinerantes
> Licença de Funcionamento de Recinto Improvisado
> Licença de Utilização de Recinto de Diversão Provisória
> Licença para Provas/ Manifestações Desportivas e Divertimentos Públicos
> Licença Especial de Ruido para Festividade e/ou Divertimento Público
REQUERIMENTOS DIVERSOS
Economia
Candidatura ao Reconhecimento como PEIMA (pessoas singulares)
Candidatura ao Reconhecimento como PEIMA (pessoas coletivas)
Candidatura - Alenquer_INOVAR
Trânsito
> Emissão de título de estacionamento mensal (Vinheta)
> Cartão de Estacionamento
> Informação de viatura em possível estado de abandono
Urbanismo
Ajuda
Termos de Responsabilidade
Regulamentos
Pedido de Interveniente no Processo
Lista de Processos
Cartografia, Cadastro e Toponímia - Certidões Diversas
Pedido de Certidão de Toponímia
Pedido de Certidão de Toponímia - Urgente
Pedido de Certidão para efeitos de divisão física de propriedade
Pedido de Certidão de alteração de freguesia (Alenquer/Carregado)
Cartografia, Cadastro e Toponímia - Pedidos Diversos
Pedido de Plantas Topográficas
Pedido de Atribuição de Morada
Pedido de Atribuição de Número de Polícia
Pedido de Documento de Atribuição/Alteração de Morada
Comunicação de Atribuição/Actualização de Morada ao Serviço de Finanças/Conservatória Reg.Predial
Pedido de Cópias Simples e Autenticadas
Pedido de Consulta do Processo
Direito à Informação - no Âmbito do Processo
Direito à Informação - Instrumentos de Gestão Territorial
01 - Obras
Averbamento
Averbamento de Novo Director de Fiscalização | 0131
Averbamento de Novo Director de Obra | 0132
Averbamento de Novo Industrial de Construção Civil / Empreiteiro de Obras Públicas | 0133
Averbamento de Novo Coordenador do Projecto | 0134A
Averbamento de Novo Técnico Autor do Projecto | 0134B
Averbamento de Novo Titular do Processo | 0134C
Comunicação Prévia
Comunicação Prévia de Obras de Demolição | 0111
Comunicação Prévia de Obras de Edificação | 0112
Comunicação Prévia de Obras de Urbanização | 0113
Comunicação Prévia para Remodelação de Terrenos | 0115
Diversos
Alteração de Contacto | 0185
Autorização de Instalação de Infraest. Suporte das Estações de Radiocomunicações (antenas) | 0186
Depósito de Fichas Técnicas de Habitação | 0190
Exposição, Alegação, ou Reclamação | 0191
Pedido de Cancelamento | 0195
Informação de Início de Trabalhos
Comunicação de Início de Obras (no âmbito do processo de obras) | 0129
Junção de Elementos
Junção de Elementos | 0192
Legalização de Operações Urbanísticas
Apresentação de Projetos de Engenharia de Especialidades (no caso de legalizações) | 0127
Legalização | 0128
Licenciamento
Alterações Durante a Execução da Obra | 0110
Apresentação de Projectos de Engenharia de Especialidades | 0116
Execução de Trabalhos de Demolição/Escavação e Contenção Periférica | 0117
Licença Especial para Obras Inacabadas | 0118
Licença Parcial para Construção de Estrutura | 0119
Licenciamento de Obras de Demolição | 0120
Licenciamento de Obras de Edificação | 0121
Licenciamento de Obras de Urbanização | 0122
Licenciamento para Remodelação de Terrenos | 0124
Emissão de Alvará de Obras de Edificação | 0125A
Emissão de Alvará de Obras de Urbanização | 0125B
Emissão de Alvará de Obras de Demolição | 0125D
Emissão de Alvará de Obras de Trabalhos de Remodelação de Terrenos | 0125E
Ocupação de Espaço Público (por motivo de obras)
Ocupação de Espaço Público por Motivos de Obras | 0193
Pedido de Informação
Direito à Informação | 0156
Prorrogação de Prazo
Prorrogação de Prazo da Licença - 1.ª Prorrogação | 0135
Prorrogação de Prazo da Licença - 2.ª Prorrogação | 0136
Prorrogação de Prazo para Apresentação de Projectos de Especialidades | 0137
Prorrogação de Prazo para Execução de Obras de Urbanização | 0138
Prorrogação de Prazo para Requerer Emissão de Alvará | 0139
Recepção / Redução de Caução
Cancelamento de Caução, Trabalhos de Demolição/Escavação e Contenção Periférica | 0141
Redução de Caução de Obras de Urbanização | 0142
Receção Provisória ou Definitiva de Obras de Urbanização | 0143
Renovação de Licença ou Comunicação Prévia
Renovação de Licença ou Comunicação Prévia | 0140
Taxas
Isenção/Redução de Pagamento de Taxas | 0158
Pagamento de Taxas em Prestações | 0159
Utilização de Edifícios / Fracções
Alteração da Autorização de Utilização (n/ precedido de operação urb. sujeita a c.p.) | 0144
Autorização de Utilização | 0145
02 - Loteamentos
Averbamento
Averbamento de Novo Director de Fiscalização | 0231
Averbamento de Novo Director de Obra | 0232
Averbamento de Novo Industrial de Construção Civil / Empreiteiro de Obras Públicas | 0233
Averbamento de Novo Coordenador do Projecto | 0234A
Averbamento de Novo Técnico Autor do Projecto | 0234B
Averbamento de Novo Titular do Processo | 0234C
Comunicação Prévia
Alteração de Loteamento | 0209
Alterações Durante a Execução da Obra | 0210
Comunicação Prévia de Obras de Urbanização | 0213
Comunicação Prévia para Operações de Loteamento | 0214
Diversos
Alteração de Contacto | 0285
Exposição, Alegação ou Reclamação | 0291
Pedido de Cancelamento | 0295
Informação de Início de Trabalhos
Comunicação de Início de Obras (no âmbito do processo de obras) | 0229
Junção de Elementos
Junção de Elementos | 0292
Licenciamento
Apresentação de Projectos de Engenharia de Especialidades | 0216
Execução de Trabalhos de Demolição/Escavação e Contenção Periférica | 0217
Licença Especial para Obras Inacabadas | 0218
Licenciamento de Obras de Urbanização | 0222
Licenciamento de Operação de Loteamento | 0223
Emissão de Alvará de Obras de Urbanização | 0225B
Emissão de Alvará de Operações de Loteamento | 0225C
Emissão de Alvará de Obras de Demolição | 0225D
Ocupação de Espaço Público por Motivo de Obras
Ocupação de Espaço Público por Motivos de Obras | 0293
Pedido de Informação
Direito à Informação | 0256
Prorrogação de Prazo
Prorrogação de Prazo da Licença - 1.ª Prorrogação | 0235
Prorrogação de Prazo da Licença - 2.ª Prorrogação | 0236
Prorrogação de Prazo para Apresentação de Projectos de Especialidades | 0237
Prorrogação de Prazo para Execução de Obras de Urbanização | 0238
Prorrogação de Prazo para Requerer Emissão de Alvará | 0239
Recepção / Redução de Caução
Cancelamento de Caução, Trabalhos de Demolição/Escavação e Contenção Periférica | 0241
Redução de Caução de Obras de Loteamento | 0242
Recepção Provisória ou Definitiva de Obras de Loteamento | 0243
Renovação de Licença ou Comunicação Prévia
Renovação de Licença ou Comunicação Prévia | 0240
Taxas
Isenção/Redução de Pagamento de Taxas | 0258
Pagamento de Taxas em Prestações | 0259
Utilização de Edifícios / Fracções
Alteração da Autorização de Utilização (n/ precedido de operação urb. sujeita a c.p.) | 0244
Autorização de Utilização | 0245
03 - VISTORIAS
>> Junção de Elementos
Junção de elementos | 0392
>> Diversos
Alteração de contacto | 0385
Exposição, alegação ou reclamação | 0391
Pedido de cancelamento | 0395
Vistorias prévia às condições de utilização e conservação do edificado | 0398
04 - PIP
>> Informação Prévia
Declaração manutenção de pressupostos da informação prévia favorável | 0401
Informação prévia - obras de demolição | 0402
Informação prévia - alteração de utilização | 0403
Informação prévia - obras de edificação com projeto de arquitetura | 0404
Informação prévia - obras de urbanização | 0405
Informação prévia - operações de loteamento | 0406
Informação prévia - outras operações urbanísticas | 0407
Informação prévia (simples) | 0408
>> Junção de Elementos
Junção de elementos | 0492
>> Diversos
Alteração de contacto | 0485
Exposição, alegação ou reclamação | 0491
Pedido de cancelamento | 0495
05 - CERTIDÕES
Pedido de Certidão de destaque | 0546
Pedido de Certidão de emparcelamento simples | 0547
Pedido de Certidão de existência ou inexistência de autorização de utilização | 0548
Pedido de Certidão de existência ou inexistência de autorização de utilização | 0548U | Urgente
Pedido de Certidão de inexistência de projeto e viabilidade de construção p/efeitos fiscais | 0549
Pedido de Certidão de inex.de projeto e viab. const. para efeitos fiscais | 0549U | Urgente
Pedido de Certidão de viabilidade de construção em loteamento para efeitos fiscais | 0550
Pedido de Certidão de viabilidade de construção em loteamento para efeitos fiscais | 0550U | Urgente
Pedido de Certidão para constituição de regime de compropriedade | 0551
Pedido de Certidão p/efeitos celebração escr. públicas primeira transmissão de imóveis const. | 0552
Pedido de Constituição de prédio no regime de propriedade horizontal | 0555
Pedido de Certidão Diversas | 0554
Pedido de Certidão Diversas | 0554U | Urgente
Junção de elementos | 0592
> Diversos
Exposição, alegação ou reclamação | 0591
06 - OBRAS ISENTAS DE LICENÇA
Comunicação de início de obras (obras isentas) | 0630
Ocupação de espaço público por motivos de obras | 0693
Exposição, alegação ou reclamação | 0691
Junção de elementos | 0692
07 - PUBLICIDADE
> Publicidade e ocupação de Espaço Público
Alteração à licença de ocupação de espaço público ou publicidade | 0777
Publicidade | 0779
> Junção de Elementos
Junção de elementos | 0792
> Diversos
Alteração de contacto | 0785
Exposição, alegação ou reclamação | 0791
Pedido de cancelamento | 0795
Pedido de plantas | 0796
Pedido diverso | 0797
10 - ELEVADORES
> Elevadores
Pedido de Inspeção reinsp. elevadores, monta-cargas, esc.mecânicas e tap.rolantes | 1070
Pedido de selagem de elevadores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes | 1071
> Junção de Elementos
Junção de elementos | 1092
> Diversos
Alteração de contacto | 1085
Exposição, alegação ou reclamação | 1091
Pedido de cancelamento | 1095
09 - DIVERSO (processo)
> Diversos
Alteração de contacto | 0985
Exposição, alegação ou reclamação | 0991
Ocupação de espaço público por motivos de obras | 0993
Pedido de cancelamento | 0995
12 - OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Ocupação do espaço público | 1278
Junção de elementos | 1292
18 - COMBUSTÍVEIS
> Diversos
Alteração de contacto | 1885
Exposição, alegação ou reclamação | 1891
Pedido de cancelamento | 1895
> Junção de Elementos
Junção de elementos | 1892
> Combustíveis
Autorização: redes e ramais de distribuição (reservatórios GPL < 50 m3) | 1860
Comunicação de acidente | 1861
Comunicação de cessação de atividade | 1862
Comunicação de instalação não sujeita a licenciamento de armazenamento B1 e B2 | 1863
Inspeção periódica - combustíveis, gases e produtos de petróleo | 1864
Licenciamento de instalação de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de A.C. | 1865
Licenciamento simplificado A3 - Parque e postos de garrafas de petróleo liqueitos (GPL) | 1866
Licenciamento simplificado de instalação de armazenamento de P.P. e de postos de A.C. - A1 - | 1867A
Licenciamento simplificado de instalação de armazenamento de P.P. e de postos de A.C. - A2 - | 1867B
Pedido de licença de utilização/exploração de armazenamento de P.P. e de postos A.C. | 1868
Reclamação - Armazenamento de produtos de petroleo e de postos A.C. | 1869
19 - DENÚNCIA
> Diversos
Alteração de contacto | 1985
Exposição, alegação ou reclamação | 1991
Pedido de cancelamento | 1995
21 - AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
> Utilização de Edifícios / Frações
Pedido de alteração de autorização de utilização (N/ precedido de o.u. sujeita a c.p.) | 2144
Pedido de autorização de utilização | 2145
> Junção de Elementos
Junção de elementos | 2192
> Diversos
Alteração de contacto | 2185
Cópias simples e autenticadas | 2189
Exposição, alegação ou reclamação | 2191
Pedido de cancelamento | 2195
OUTROS SERVIÇOS
Acção Social e Saúde
Tarifário Especial - Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais
Tarifário Social - Gestão de Resíduos e de Limpeza Pública do Mun. de Alenquer
EDUCAÇÃO
> Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
CEMITÉRIOS
- Pedido de Inumação
- Pedido de Exumação ou Trasladação
ESPETÁCULOS E DIVERSÕES
> Licença de Funcionamento de Recintos Itinerantes
> Licença de Funcionamento de Recinto Improvisado
> Licença de Utilização de Recinto de Diversão Provisória
> Licença para Provas/ Manifestações Desportivas e Divertimentos Públicos
> Licença Especial de Ruido para Festividade e/ou Divertimento Público
REQUERIMENTOS DIVERSOS
Para poder usufruir de todas as funcionalidades dos serviços on-line, é necessário ter o JavaScript activo.
Contudo, parece que, ou não está activo, ou não é suportado pelo seu navegador de internet.
Altere as configurações do seu navegador ou use outro que suporte esta tecnologia e tente de novo.
Serviços Online
a carregar...
Homepage
Site Autárquico
Processos Digitais
Web SIG
Autenticação
Registar
Recuperar palavra-chave
Economia
Candidatura ao Reconhecimento como PEIMA (pessoas singulares)
Candidatura ao Reconhecimento como PEIMA (pessoas coletivas)
Candidatura - Alenquer_INOVAR
Trânsito
> Emissão de título de estacionamento mensal (Vinheta)
> Cartão de Estacionamento
> Informação de viatura em possível estado de abandono
Urbanismo
Ajuda
Termos de Responsabilidade
Regulamentos
Pedido de Interveniente no Processo
Lista de Processos
Cartografia, Cadastro e Toponímia - Certidões Diversas
Pedido de Certidão de Toponímia
Pedido de Certidão de Toponímia - Urgente
Pedido de Certidão para efeitos de divisão física de propriedade
Pedido de Certidão de alteração de freguesia (Alenquer/Carregado)
Cartografia, Cadastro e Toponímia - Pedidos Diversos
Pedido de Plantas Topográficas
Pedido de Atribuição de Morada
Pedido de Atribuição de Número de Polícia
Pedido de Documento de Atribuição/Alteração de Morada
Comunicação de Atribuição/Actualização de Morada ao Serviço de Finanças/Conservatória Reg.Predial
Pedido de Cópias Simples e Autenticadas
Pedido de Consulta do Processo
Direito à Informação - no Âmbito do Processo
Direito à Informação - Instrumentos de Gestão Territorial
01 - Obras
Averbamento
Averbamento de Novo Director de Fiscalização | 0131
Averbamento de Novo Director de Obra | 0132
Averbamento de Novo Industrial de Construção Civil / Empreiteiro de Obras Públicas | 0133
Averbamento de Novo Coordenador do Projecto | 0134A
Averbamento de Novo Técnico Autor do Projecto | 0134B
Averbamento de Novo Titular do Processo | 0134C
Comunicação Prévia
Comunicação Prévia de Obras de Demolição | 0111
Comunicação Prévia de Obras de Edificação | 0112
Comunicação Prévia de Obras de Urbanização | 0113
Comunicação Prévia para Remodelação de Terrenos | 0115
Diversos
Alteração de Contacto | 0185
Autorização de Instalação de Infraest. Suporte das Estações de Radiocomunicações (antenas) | 0186
Depósito de Fichas Técnicas de Habitação | 0190
Exposição, Alegação, ou Reclamação | 0191
Pedido de Cancelamento | 0195
Informação de Início de Trabalhos
Comunicação de Início de Obras (no âmbito do processo de obras) | 0129
Junção de Elementos
Junção de Elementos | 0192
Legalização de Operações Urbanísticas
Apresentação de Projetos de Engenharia de Especialidades (no caso de legalizações) | 0127
Legalização | 0128
Licenciamento
Alterações Durante a Execução da Obra | 0110
Apresentação de Projectos de Engenharia de Especialidades | 0116
Execução de Trabalhos de Demolição/Escavação e Contenção Periférica | 0117
Licença Especial para Obras Inacabadas | 0118
Licença Parcial para Construção de Estrutura | 0119
Licenciamento de Obras de Demolição | 0120
Licenciamento de Obras de Edificação | 0121
Licenciamento de Obras de Urbanização | 0122
Licenciamento para Remodelação de Terrenos | 0124
Emissão de Alvará de Obras de Edificação | 0125A
Emissão de Alvará de Obras de Urbanização | 0125B
Emissão de Alvará de Obras de Demolição | 0125D
Emissão de Alvará de Obras de Trabalhos de Remodelação de Terrenos | 0125E
Ocupação de Espaço Público (por motivo de obras)
Ocupação de Espaço Público por Motivos de Obras | 0193
Pedido de Informação
Direito à Informação | 0156
Prorrogação de Prazo
Prorrogação de Prazo da Licença - 1.ª Prorrogação | 0135
Prorrogação de Prazo da Licença - 2.ª Prorrogação | 0136
Prorrogação de Prazo para Apresentação de Projectos de Especialidades | 0137
Prorrogação de Prazo para Execução de Obras de Urbanização | 0138
Prorrogação de Prazo para Requerer Emissão de Alvará | 0139
Recepção / Redução de Caução
Cancelamento de Caução, Trabalhos de Demolição/Escavação e Contenção Periférica | 0141
Redução de Caução de Obras de Urbanização | 0142
Receção Provisória ou Definitiva de Obras de Urbanização | 0143
Renovação de Licença ou Comunicação Prévia
Renovação de Licença ou Comunicação Prévia | 0140
Taxas
Isenção/Redução de Pagamento de Taxas | 0158
Pagamento de Taxas em Prestações | 0159
Utilização de Edifícios / Fracções
Alteração da Autorização de Utilização (n/ precedido de operação urb. sujeita a c.p.) | 0144
Autorização de Utilização | 0145
02 - Loteamentos
Averbamento
Averbamento de Novo Director de Fiscalização | 0231
Averbamento de Novo Director de Obra | 0232
Averbamento de Novo Industrial de Construção Civil / Empreiteiro de Obras Públicas | 0233
Averbamento de Novo Coordenador do Projecto | 0234A
Averbamento de Novo Técnico Autor do Projecto | 0234B
Averbamento de Novo Titular do Processo | 0234C
Comunicação Prévia
Alteração de Loteamento | 0209
Alterações Durante a Execução da Obra | 0210
Comunicação Prévia de Obras de Urbanização | 0213
Comunicação Prévia para Operações de Loteamento | 0214
Diversos
Alteração de Contacto | 0285
Exposição, Alegação ou Reclamação | 0291
Pedido de Cancelamento | 0295
Informação de Início de Trabalhos
Comunicação de Início de Obras (no âmbito do processo de obras) | 0229
Junção de Elementos
Junção de Elementos | 0292
Licenciamento
Apresentação de Projectos de Engenharia de Especialidades | 0216
Execução de Trabalhos de Demolição/Escavação e Contenção Periférica | 0217
Licença Especial para Obras Inacabadas | 0218
Licenciamento de Obras de Urbanização | 0222
Licenciamento de Operação de Loteamento | 0223
Emissão de Alvará de Obras de Urbanização | 0225B
Emissão de Alvará de Operações de Loteamento | 0225C
Emissão de Alvará de Obras de Demolição | 0225D
Ocupação de Espaço Público por Motivo de Obras
Ocupação de Espaço Público por Motivos de Obras | 0293
Pedido de Informação
Direito à Informação | 0256
Prorrogação de Prazo
Prorrogação de Prazo da Licença - 1.ª Prorrogação | 0235
Prorrogação de Prazo da Licença - 2.ª Prorrogação | 0236
Prorrogação de Prazo para Apresentação de Projectos de Especialidades | 0237
Prorrogação de Prazo para Execução de Obras de Urbanização | 0238
Prorrogação de Prazo para Requerer Emissão de Alvará | 0239
Recepção / Redução de Caução
Cancelamento de Caução, Trabalhos de Demolição/Escavação e Contenção Periférica | 0241
Redução de Caução de Obras de Loteamento | 0242
Recepção Provisória ou Definitiva de Obras de Loteamento | 0243
Renovação de Licença ou Comunicação Prévia
Renovação de Licença ou Comunicação Prévia | 0240
Taxas
Isenção/Redução de Pagamento de Taxas | 0258
Pagamento de Taxas em Prestações | 0259
Utilização de Edifícios / Fracções
Alteração da Autorização de Utilização (n/ precedido de operação urb. sujeita a c.p.) | 0244
Autorização de Utilização | 0245
03 - VISTORIAS
>> Junção de Elementos
Junção de elementos | 0392
>> Diversos
Alteração de contacto | 0385
Exposição, alegação ou reclamação | 0391
Pedido de cancelamento | 0395
Vistorias prévia às condições de utilização e conservação do edificado | 0398
04 - PIP
>> Informação Prévia
Declaração manutenção de pressupostos da informação prévia favorável | 0401
Informação prévia - obras de demolição | 0402
Informação prévia - alteração de utilização | 0403
Informação prévia - obras de edificação com projeto de arquitetura | 0404
Informação prévia - obras de urbanização | 0405
Informação prévia - operações de loteamento | 0406
Informação prévia - outras operações urbanísticas | 0407
Informação prévia (simples) | 0408
>> Junção de Elementos
Junção de elementos | 0492
>> Diversos
Alteração de contacto | 0485
Exposição, alegação ou reclamação | 0491
Pedido de cancelamento | 0495
05 - CERTIDÕES
Pedido de Certidão de destaque | 0546
Pedido de Certidão de emparcelamento simples | 0547
Pedido de Certidão de existência ou inexistência de autorização de utilização | 0548
Pedido de Certidão de existência ou inexistência de autorização de utilização | 0548U | Urgente
Pedido de Certidão de inexistência de projeto e viabilidade de construção p/efeitos fiscais | 0549
Pedido de Certidão de inex.de projeto e viab. const. para efeitos fiscais | 0549U | Urgente
Pedido de Certidão de viabilidade de construção em loteamento para efeitos fiscais | 0550
Pedido de Certidão de viabilidade de construção em loteamento para efeitos fiscais | 0550U | Urgente
Pedido de Certidão para constituição de regime de compropriedade | 0551
Pedido de Certidão p/efeitos celebração escr. públicas primeira transmissão de imóveis const. | 0552
Pedido de Constituição de prédio no regime de propriedade horizontal | 0555
Pedido de Certidão Diversas | 0554
Pedido de Certidão Diversas | 0554U | Urgente
Junção de elementos | 0592
> Diversos
Exposição, alegação ou reclamação | 0591
06 - OBRAS ISENTAS DE LICENÇA
Comunicação de início de obras (obras isentas) | 0630
Ocupação de espaço público por motivos de obras | 0693
Exposição, alegação ou reclamação | 0691
Junção de elementos | 0692
07 - PUBLICIDADE
> Publicidade e ocupação de Espaço Público
Alteração à licença de ocupação de espaço público ou publicidade | 0777
Publicidade | 0779
> Junção de Elementos
Junção de elementos | 0792
> Diversos
Alteração de contacto | 0785
Exposição, alegação ou reclamação | 0791
Pedido de cancelamento | 0795
Pedido de plantas | 0796
Pedido diverso | 0797
10 - ELEVADORES
> Elevadores
Pedido de Inspeção reinsp. elevadores, monta-cargas, esc.mecânicas e tap.rolantes | 1070
Pedido de selagem de elevadores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes | 1071
> Junção de Elementos
Junção de elementos | 1092
> Diversos
Alteração de contacto | 1085
Exposição, alegação ou reclamação | 1091
Pedido de cancelamento | 1095
09 - DIVERSO (processo)
> Diversos
Alteração de contacto | 0985
Exposição, alegação ou reclamação | 0991
Ocupação de espaço público por motivos de obras | 0993
Pedido de cancelamento | 0995
12 - OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Ocupação do espaço público | 1278
Junção de elementos | 1292
18 - COMBUSTÍVEIS
> Diversos
Alteração de contacto | 1885
Exposição, alegação ou reclamação | 1891
Pedido de cancelamento | 1895
> Junção de Elementos
Junção de elementos | 1892
> Combustíveis
Autorização: redes e ramais de distribuição (reservatórios GPL < 50 m3) | 1860
Comunicação de acidente | 1861
Comunicação de cessação de atividade | 1862
Comunicação de instalação não sujeita a licenciamento de armazenamento B1 e B2 | 1863
Inspeção periódica - combustíveis, gases e produtos de petróleo | 1864
Licenciamento de instalação de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de A.C. | 1865
Licenciamento simplificado A3 - Parque e postos de garrafas de petróleo liqueitos (GPL) | 1866
Licenciamento simplificado de instalação de armazenamento de P.P. e de postos de A.C. - A1 - | 1867A
Licenciamento simplificado de instalação de armazenamento de P.P. e de postos de A.C. - A2 - | 1867B
Pedido de licença de utilização/exploração de armazenamento de P.P. e de postos A.C. | 1868
Reclamação - Armazenamento de produtos de petroleo e de postos A.C. | 1869
19 - DENÚNCIA
> Diversos
Alteração de contacto | 1985
Exposição, alegação ou reclamação | 1991
Pedido de cancelamento | 1995
21 - AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
> Utilização de Edifícios / Frações
Pedido de alteração de autorização de utilização (N/ precedido de o.u. sujeita a c.p.) | 2144
Pedido de autorização de utilização | 2145
> Junção de Elementos
Junção de elementos | 2192
> Diversos
Alteração de contacto | 2185
Cópias simples e autenticadas | 2189
Exposição, alegação ou reclamação | 2191
Pedido de cancelamento | 2195
OUTROS SERVIÇOS
Acção Social e Saúde
Tarifário Especial - Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais
Tarifário Social - Gestão de Resíduos e de Limpeza Pública do Mun. de Alenquer
EDUCAÇÃO
> Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
CEMITÉRIOS
- Pedido de Inumação
- Pedido de Exumação ou Trasladação
ESPETÁCULOS E DIVERSÕES
> Licença de Funcionamento de Recintos Itinerantes
> Licença de Funcionamento de Recinto Improvisado
> Licença de Utilização de Recinto de Diversão Provisória
> Licença para Provas/ Manifestações Desportivas e Divertimentos Públicos
> Licença Especial de Ruido para Festividade e/ou Divertimento Público
REQUERIMENTOS DIVERSOS